ano novo, vida velha

Frontispício de um jornal satírico português durante a I República (1922)

Uma vez mais a mensagem de Ano Novo vinda do Palácio de Belém fez menção ao clima de calamidade pública que assola a sociedade portuguesa. Factores que contribuiram para este estado das coisas? A descredibilização crescente da classe política perante a opinião pública dada a ausência de resposta aos reais problemas da sociedade. Mais preocupados com querelas do foro partidário, os políticos portugueses caminham rumo a uma imagem pública destroçada, sem transmitir esperança e confiança ao mesmo corpo social. Não são os únicos responsáveis pois quem os elege tem também uma quota de responsabilidade na estagnação política que se vive em Portugal. Os portugueses têm medo de mudar e, face à ausência de ideias realmente inovadoras e viáveis, limitam-se a prolongar a permanência de todos estes senhores no hemiciclo de S.Bento.
As palavras de Cavaco Silva foram sábias mas, sinceramente, não era necessário ser presidente da República para saber diagnosticar os males que assolam o nosso Estado-Nação.
Cavaco Silva começou por puxar dos galões: alertou para o perigo de um exagerado investimento público (clara menção às tão anunciadas mega-empreitadas do TGV e do Aeroporto) se reflectir numa incontrolável despesa pública. De seguida, e numa clara alusão ideológica social-democrata, Cavaco defendeu o apoio às PME's como fundamental para uma economia mais inovadora e competitiva. Esta empresas, segundo o presidente, albergam, cada uma, uma média de 20 trabalhadores e devem ser alvo de atenção por parte do Estado: o Estado deve acima de tudo garantir a estabilidade do sistema jurídico e fiscal mas, de uma forma profundamente liberal, o mesmo Estado deverá emiscuir-se de todas as limitações e imposições ao desenvolvimento económico. Neste campo, Cavaco Silva chamou também a atenção das instituições financeiras para a sua boa conduta, ou seja, deverão garantir o acesso das mesmas empresas aos créditos. De seguida, o presidente mencionou o grande martírio que assola o país: uma taxa de desemprego que ultrapassa já os dois dígitos, prevendo-se um agravamento da mesma nos tempos mais próximos. "Confiança" foi o termo usado como forma de atenuar o sofrimento de todos aqueles que engrossam a dita taxa. E nisto Cavaco Silva recordou a História de Portugal cujo exemplo glorioso deveria inspirar, orgulhosamente, os tempos actuais. Neste aspecto torço sempre o nariz pois a História de Portugal revela-nos, muitas vezes, momentos em que nos apercebemos que, na verdade, somos um país sem visão, apegado a paternalismos de contornos quase surreais e doentios e sem vontade para arriscar.
Muitos são os economistas que apontam a histórica estagnação de Portugal desde o século XV, na altura em que Portugal apenas facultava o transporte dos produtos da Expansão e, limitados e condicionados pelo monopólio comercial da Coroa, viam a burguesia estrangeira a comprar em Lisboa os produtos que mais tarde voltariam a entrar em Portugal, já transformados, mas pelo dobro ou o triplo daquilo que os cofres portugueses tinham auferido.
Ou seja, os clamores do Presidente chovem em piso molhado: apelar à inovação e ao empreendedorismo num país com um Estado altamente burocrático em que, para realizarmos uma simplesoperação, temos obrigatoriamente de assinar um sem número de papéis e perder tempo em idas a um infindável número de balcões e repartições?

Um governo minoritário que chora por se sentir minado por uma oposição que lhe condiciona o trabalho. Uma oposição que aterroriza o governo ameaçando boicotar as medidas e os orçamentos. O fantasma das eleições antecipadas paira no país. O presidente reafirma a legitimidade do governo, portador de todas as condições para governar. Apela ao bom senso e à concordâncio no ano que agora entra. A guerra entre Belém e S.Bento alimenta os jornais e os noticiários. Sócrates sente a pressão vinda e todas as latitudes. Uma oposição que não se opõe de uma forma correcta, funcionando como contra-poder. Cavaco recusa ser ele, o Presidente, a ter que representar um papel que não lhe compete. Algo que me faz questionar a real função da instituição da Presidência. Nos EUA, o presidente governa. Na França também. Em Portugal, por força do historicismo, previu-se uma completa separação constitucional dos poderes de forma a evitar uma associação da figura presidencial a um partido político.

Por fim, Cavaco assumiu a sua total indiferença em relação às medidas de cosméticas adoptadas pelo executivo: o casamento homossexual e a questão da adopção não são questões fulcrais para o país. Ou pelo menos que mexam com a generalidade da população.

E assim continuamos numa senda de recados e diz que disse ou não disse a caminho do caos social. Para o ano, a mensagem será a mesma conversa...vai uma aposta?