aconteceu na prisão...

Abriu-se mais um sórdido caso de polícia que corre a passos largos para se tornar em mais um caso de mediatismo absurdo típico da sociedade portuguesa.

Alegadamente, um recluso num estabelecimento prisional em Paços de Ferreira terá sofrido abusos de trato por parte dos guardas desse mesmo estabelecimento.

O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto,  já veio publicamente repudiar aquilo que considera como práticas abusivas de tortura reveladoras de pragmatismo fascista e totalitário.

O insólito do caso começa no momento em que a cela do dito recluso mais se assemelhava a um autêntico depositório de merda acumulada de gerações! Parece que o sujeito se propunha a desestabilizar a ordem dentro do estabelecimento, procedendo a constantes ameaças e braços-de-força para com os guardas.

A minha opinião é a seguinte: cada caso é um caso. Se o choque eléctrico é utilizado em primeira mão, sem critério e de forma indiscriminada, é grave. Mas se neste caso se verificou exactamente o oposto, já penso de outra forma.

Considero que, num Estado de Direito Democrático, a lei deverá regular situações destas. Raramente, o debate parlamentar aborda as questões imanentes ao quotidiano de um estabelecimento prisional. Só quem lá está é que poderá descrever de forma clara e isenta o purgatório (não só para os presos) que é o mundo das prisões.

A democracia parte da importante permissa de evitarmos tornarmo-nos monstros de forma a vencermos o monstro. A superioridade ética e moral deveria ser sempre fulcral na forma como se gerem as situações do foro público. Legislativo, executivo e judicial.

Considero que os presos não devem ser maltratados mas, em situações onde a sensatez se esgota, as leis deverão regular a forma como se enfrenta, então, dado problema.

Não considero uma prisão uma colónia de férias. Afinal de contas, quem lá se encontra em cumprimento de pena, prevaricou: usou da sua responsabilidade e da sua cidadania optando por eventuais delitos. Apesar de cidadão, pleno de direitos, um recluso não estará propriamente numa posição de exigir tratamento VIP. Porque as prisões (ainda) são propriedade mantida pelos nossos impostos.

Quem lá está acha-se com direitos e mais direitos, esquecendo-se que, se não cometesse tal delito, bem poderia não ter lá entrado.

Concordo com a necessidade de uma política de reintegração social e com a chamada segunda hipótese. Mas uma terceira, quarta e sucessivas novas oportunidades de vir a ser um outro cidadão tornam-se ridículas. Há que reconhecer que por aí existe gente que não quer viver em comunidade. 

Dizem os psicólogos e demais sociólogos que o criminoso é sempre fruto de inúmeras falhas e assimetrias do nosso sistema de bases sociais. E por isso, o sistema está errado e tende-se a desculpabilizar o prevaricador ao invés da absoluta condenação do nosso sistema de organização social.

Mas continua a haver muito boa gente que, apesar da ausência de oportunidades e condições socioeconómicas, não envereda pela lado negro do crime.

Que se averiguem as condições que levaram aos supostos abusos.

Mas deveremos evitar que seja mais uma vez um processo conduzido ao sabor dos ventos de uma comunicação social que, em vez de tentar investigar o caso partindo de um escrutíneo da conjuntura geral que envolve o sistema prisional português, tenta ver neste caso manobras do botabaixismo político, manipulador das massas populares.